Fontes e referências

Define o registro de óbitos e os documentos necessários para sepultamento e cremação.

Disciplina o uso de terrenos públicos, incluindo cemitérios.

Estabelece critérios ambientais para licenciamento de cemitérios e crematórios.

Diretrizes técnicas para manejo de cadáveres em estabelecimentos de saúde.

Manual de instruções para preenchimento da Declaração de Óbito.

Reconhece a cremação desde que não exprima negação à fé na ressurreição.

Orienta o destino das cinzas para católicos.

Boas práticas e padrões setoriais.

Estatísticas e regulamentação setorial.

Atendimento gratuito 24h pelo telefone 188 e por chat.

Rede pública de atenção psicossocial.